quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Tema da Semana Nacional de Trânsito 2009



Atualmente, as mortes no trânsito não acontecem somente em função dos acidentes. Muitas pessoas já foram vítimas fatais em decorrência de brigas e discussões. Estas mortes não são computadas nos levantamentos estatísticos realizados pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mas têm acontecido com frequência.
Não bastassem a imprudência, a imperícia e a negligência humanas, principais fatores responsáveis pela ocorrência de, aproximadamente, 35 mil mortes anuais por acidentes de trânsito, há também o que se pode denominar de crise ética em nossa sociedade. Crise esta manifestada em cenas de agressão e de violência no trânsito, estampadas diariamente nas manchetes dos jornais em todo o país.
Portanto, não se pode mais pensar em acidentes de trânsito como fatos naturais ou algo do destino. Os acidentes não precisam ocorrer e podem ser evitados a partir de medidas que tenham por objetivo incentivar a aquisição de valores e posturas voltados ao bem comum. Isto porque o trânsito intervém visivelmente na ordenação e na organização dos lugares, nos estilos arquitetônicos, nas estruturas urbanas, nas vias de transporte, etc. Porém, o que o torna ainda mais extraordinário é a sua capacidade de transformar os indivíduos em seres coletivos que compartilham o mesmo espaço: o espaço público.
E para compartilhar o espaço público é imprescindível que as pessoas aprendam a conviver; aprendam a pensar de forma coletiva, em favor do bem comum. Assim, é de fundamental importância que os órgãos e entidades do SNT empreendam esforços no sentido de executar ações voltadas à educação. E fazer educação para o trânsito exige a implementação de projetos e programas comprometidos com informações, mas, sobretudo, com valores ligados à cidadania.
Fundamentar a educação de trânsito em valores é um desafio; um compromisso a ser assumido por todos os profissionais da área. Por este motivo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elegeu 2009 como o ano da EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
Embora abrangente, o tema EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO (com slogan a ser criado pelo Denatran posteriormente) possibilitará que os órgãos e entidades do SNT trabalhem no sentido de promover, à população em geral, iniciativas focadas em valores como respeito, gentileza, cooperação, colaboração, tolerância, solidariedade, amizade, entre outros tão importantes ao trânsito seguro e harmônico.
Por outro lado, este tema, certamente, chamará a atenção das escolas de ensino regular para a importância da implementação de atividades relacionadas ao trânsito em sala de aula, reforçando e fortalecendo o trabalho desenvolvido pelas coordenações de educação, obrigatórias em todos os órgãos e entidades do SNT, conforme dispõe o § 1º do Artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os recursos educativos e as peça publicitárias produzidas por ocasião da Semana Nacional de Trânsito, deverão transcender a mera apresentação de regras e normas, oportunizando a reflexão sobre o comportamento das pessoas no trânsito. Não para sentenciar culpas, mas para construir uma nova cultura, ancorada em princípios éticos e de cidadania.
O Denatran, como em anos anteriores, produzirá material educativo para a Semana Nacional de Trânsito e enviará aos órgãos e entidades do SNT. Porém, desde já, espera que o tema eleito pelo Contran seja divulgado e trabalhado junto à sociedade.

ALFREDO PERES DA SILVA
Presidente do Contran e Diretor do Denatran

domingo, 9 de agosto de 2009



Atualmente estão em circulação na cidade de Pelotas, aproximadamente 2000 charretes, ou VTAs(veículos de tração animal), disputando espaço com automóveis, motocicletas, bicicletas, pedestres, etc, num trânsito bastante complicado. Por esta razão, a SSTT(Secretaria de Segurança, Transportes e Trânsito) está estudando a regularização da circulação destes veículos, e em breve, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que poderá por fim à um impasse que se arrasta por anos entre a Associação dos Charreteiros e Secretaria de Trânsito de Pelotas, já que segundo o CTB(Código de Trânsito Brasileiro), art. 129, o assunto é de responsabilidade das instâncias municipais.
Confira a seguir as mudanças propostas:
Com a aprovação da lei que trata do registro, licenciamento e concessão de autorização para conduzir veículos de tração animal, serão necessários permissão expedida pela SSTT, curso de capacitação e educação para o trânsito, sinalização e placas de identificação, inspeção do veículo e acompanhamento dos animais. Sendo estritamente proibida a condução por menores de 18 anos.
Infrações* Estacionar em local não permitido ou parar em fila dupla nas vias do perímetro urbano;
*Trafegar no interior do perímetro urbano, pelo lado esquerdo da via ;
* Conduzir o veículo sem portar permissão, certificado de registro e licenciamento regulado pelo município;
*Transitar sem a sinalização reflexiva ou sem placas de identificação.
Penalidades:As penalidades se enquadrarão de acordo com a falta cometida e o grau de reincidência deixando o condutor sujeito a advertências por escrito, recolhimento do veículo, multa e cassação da permissão para o uso do veículo.
*À primeira infração cometida será aplicada advertência por escrito;
* No caso de reincidência no período inferior a seis meses, o veículo será recolhido, sendo o animal entregue ao proprietário no momento da apreensão. A devolução do veículo somente será efetivada se o proprietário pagar multa no valor de 0,25 URM.
* Se o condutor ou proprietário não providenciar a retirada do veículo no prazo de 90 dias, o veículo será levado a leilão público e o valor arrecadado destinado ao pagamento das despesas e multa. O valor restante será devolvido ao ex-proprietário.
*Se o condutor persistir na reincidência, no período inferior a seis meses, será suspensa sua permissão para conduzir pelo prazo de um a seis meses, através de decisão fundamentada em processo administrativo.
*Para reabilitação dos condutores será exigido curso de capacitação e educação para o trânsito ministrado pela SSTT, com duração de 4 horas- aula.

FONTE: site oficial da Prefeitura Municipal de Pelotas.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

CAOS NO TRÂNSITO

Os acidentes acontecem não só pela imprudência dos motoristas e de pedestres, mas também pela falta da preservação das rodovias.

Para onde vai o dinheiro dos pedágios, bem como do IPVA?